A Superintendência de Saúde Mental é a área técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro responsável por estabelecer diretrizes e articular ações de prevenção, promoção e cuidado em Atenção Psicossocial, integradas e articuladas com as demais Subsecretarias e Superintendências, assim como gerir o Programa de Desinstitucionalização e Serviços Residenciais Terapêuticos no âmbito da RAPS. A Equipe da Superintendência trabalha regularmente na produção de protocolos e documentos orientadores para a capacitação e atualização da RAPS. Esses documentos são disponibilizados para a clareza de toda a população, são eles:
Accountability de Saúde Mental
Documentos Técnicos da RAPS
Boletins Informativos da RAPS